Posts com Tag ‘Tribunal’
SÚMULA 640 DO STJ
Publicado: 21/02/2020 em NOVIDADE LEGISLATIVATags:#NOV2020, Concurso, DELEGADO, DIREITO, Juiz, Magistratura, OAB, PM, Promotor, STJ, Tribunal
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COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA PROCESSAMENTO DO MS.
Publicado: 17/01/2020 em CONSTITUCIONAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:Concurseiro, Concurso, DELEGADO, Delta, Juiz, MANDADO DE SEGURANÇA, Ministério Público, MP, MS, POLICIA, Promotor, Tribunal
DISPOSITIVOS QUE AFASTAM A PENA DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Publicado: 15/01/2020 em PENAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:ADELSONBENVINDO, Concurso, Defensor, DELEGADO, Delta, DIREITO, DIREITO PENAL, Juiz, Promotor, Tribunal
O QUE SÃO DECISÕES MANIPULATIVAS?
Publicado: 29/10/2019 em CONCEITOS DIFERENTES, CONSTITUCIONALTags:ADELSON, ADELSONBENVINDO, ANALISTA, Benvindo, CONCEITO, Concurseiro, Concurso, CONSTITUCIONAL, Defensor, DELEGADO, DIREITO, Estudo, Juiz, Magistratura, MP, POLICIA, PROVAS, Tribunal
Também denominadas como “normativas”, “manipulativas” ou “intermédias”, seriam, em síntese, aquelas decisões em que a CORTE CONSTITUCIONAL NÃO SE LIMITA A DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE de determinada norma, agindo como uma espécie de legislador positivo, MODIFICANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO, ao adicionar ou substituir normas, a pretexto de CONFORMÁ-LO À CONSTITUIÇÃO.
Trata-se de instituto que surgiu no direito italiano.
Estatuto da Crianca e do Adolescente
Publicado: 27/10/2019 em ECA, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:ADELSON, Benvindo, Concurseiro, Concurso, Defensor, DELEGADO, Delta, DIREITO, ECA, Estudo, Juiz, Magistratura, Ministério Público, Promotor, Tj, Tribunal
Essa diferença entre os dois institutos já foi cobrada nos mais variados concursos. Apesar de aparentemente fácil, tome bastante cuidado para não se confundir na hora da sua prova e assim perder pontos preciosos para sua aprovação. Com o objetivo de facilitar seu aprendizado, elaboramos esse quadro onde você terá uma visão panorâmica desse tema.⠀
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ADELSON BENVINDO 