Posts com Tag ‘POLICIA’
AVAL X ENDOSSO
Publicado: 31/07/2020 em EMPRESARIAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:ADELSONBENVINDO, AVAL, Concurso, DELEGADO, DIREITO, EMPRESARIAL, ENDOSSO, Juiz, MP, PM, POLICIA, Promotor
0
Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal.
Publicado: 07/02/2020 em NOTÍCIASTags:ADELSONBENVINDO, Concurso, DELEGADO, Juiz, JULGADO, JURISPRUDÊNCIA, POLICIA, Promotor, STF
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA PROCESSAMENTO DO MS.
Publicado: 17/01/2020 em CONSTITUCIONAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:Concurseiro, Concurso, DELEGADO, Delta, Juiz, MANDADO DE SEGURANÇA, Ministério Público, MP, MS, POLICIA, Promotor, Tribunal
EMENDA CONSTITUCIONAL 104/19 – CRIA AS POLÍCIAS PENAIS.
Publicado: 07/12/2019 em NOVIDADE LEGISLATIVATags:#NOV2019, Concurseiro, Concurso, Defensor, DELEGADO, Delta, DIREITO, Estudo, FAZERDARCERTO, Juiz, MAGISTRADO, MP, penal, POLICIA, PROCURADOR, Promotor, TRIBUNAIS
STJ: BUSCA E APREENSÃO NÃO PODE SER GENÉRICO E COLETIVO
Publicado: 08/11/2019 em NOTÍCIASTags:BUSCA E APREENSÃO, Concurseiro, Concurso, DELEGADO, ESTUDANTE, Juiz, Ministério Público, MP, POLICIA, Promotor, STJ
O QUE SÃO DECISÕES MANIPULATIVAS?
Publicado: 29/10/2019 em CONCEITOS DIFERENTES, CONSTITUCIONALTags:ADELSON, ADELSONBENVINDO, ANALISTA, Benvindo, CONCEITO, Concurseiro, Concurso, CONSTITUCIONAL, Defensor, DELEGADO, DIREITO, Estudo, Juiz, Magistratura, MP, POLICIA, PROVAS, Tribunal
Também denominadas como “normativas”, “manipulativas” ou “intermédias”, seriam, em síntese, aquelas decisões em que a CORTE CONSTITUCIONAL NÃO SE LIMITA A DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE de determinada norma, agindo como uma espécie de legislador positivo, MODIFICANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO, ao adicionar ou substituir normas, a pretexto de CONFORMÁ-LO À CONSTITUIÇÃO.
Trata-se de instituto que surgiu no direito italiano.
ADELSON BENVINDO 