Posts com Tag ‘Juiz’
SÚMULA 640 DO STJ
Publicado: 21/02/2020 em NOVIDADE LEGISLATIVATags:#NOV2020, Concurso, DELEGADO, DIREITO, Juiz, Magistratura, OAB, PM, Promotor, STJ, Tribunal
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Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal.
Publicado: 07/02/2020 em NOTÍCIASTags:ADELSONBENVINDO, Concurso, DELEGADO, Juiz, JULGADO, JURISPRUDÊNCIA, POLICIA, Promotor, STF
NOVA PROGRESSÃO DE REGIME – PACOTE ANTICRIME
Publicado: 04/02/2020 em LEI DE EXECUÇÃO PENAL - LEI Nº 7.210/84, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:ANTICRIME, Concurseiro, Concurso, Defensor, DELEGADO, Delta, EXECUÇÃOPENAL, Juiz, PACOTE ANTICRIME, penal, PROGRESSÃO, Promotor, REGIME
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA PROCESSAMENTO DO MS.
Publicado: 17/01/2020 em CONSTITUCIONAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:Concurseiro, Concurso, DELEGADO, Delta, Juiz, MANDADO DE SEGURANÇA, Ministério Público, MP, MS, POLICIA, Promotor, Tribunal
DISPOSITIVOS QUE AFASTAM A PENA DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Publicado: 15/01/2020 em PENAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:ADELSONBENVINDO, Concurso, Defensor, DELEGADO, Delta, DIREITO, DIREITO PENAL, Juiz, Promotor, Tribunal
PROCESSO FALIMENTAR – LEI 11.101/05
Publicado: 10/01/2020 em EMPRESARIAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:ADELSONBENVINDO, ADVOGADO, Concurseiro, Concurso, Defensor, DELEGADO, DIREITO, EMPRESARIA, FALENCIA, Juiz, Promotor
ROUBO COM EMPREGO DE ARMA – PACOTE ANTICRIME
Publicado: 07/01/2020 em PENAL, QUADROS E FLUXOGRAMASTags:ADELSONBENVINDO, ANTICRIME, Concurseiro, Defensor, DELEGADO, DIREITO, ESTUDANTE, Juiz, Promotor, ROUBO
POSSE DE CAFEÍNA DESTINADA A MISTURA DE DROGAS PODE CONFIGURAR TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Publicado: 06/01/2020 em NOTÍCIASTags:ADELSONBENVINDO, DELEGADO, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DROGAS, Juiz, Promotor, STJ
ADELSON BENVINDO 